Planejamento tributário
Análise jurídica de regimes, operações e alternativas lícitas para decisões tributárias consistentes.
Conheça a atuação
ADVOCACIA EMPRESARIAL · SANTA CATARINA
Inteligência tributária.
Decisões que preservam o futuro.
Direito tributário, organização patrimonial e defesa empresarial. Uma visão integrada para quem decide, empreende e constrói um legado.
Marcelo José Nowaski RibeiroADVOGADO · OAB/SC 36.944
ESTRATÉGIA COM RESPONSABILIDADE
O seu negócio pede
uma análise própria.
Rigor técnico Sigilo profissional Visão empresarial Atendimento digital no Brasil
01 / ÁREAS DE ATUAÇÃO
Estratégia em cada decisão.
Consistência em cada etapa.
Planejamento, patrimônio e contencioso conectados à realidade da sua empresa.
Recuperação de créditos tributários
Revisão de recolhimentos e análise de viabilidade de restituição ou compensação, com documentação e avaliação de riscos.
Conheça a atuaçãoPlanejamento societário e holdings
Organização de participações, patrimônio e sucessão, com governança e atenção aos limites da separação patrimonial.
Conheça a atuaçãoContencioso tributário e execução fiscal
Análise de autuações, cobranças e execuções fiscais, com atenção aos prazos, às provas e aos instrumentos de defesa.
Conheça a atuação02 / INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA
Do documento à decisão.
Sem atalhos na análise.
Créditos, riscos e estruturas precisam ser compreendidos antes de serem transformados em decisões.
- 01 / COMPREENDER
Contexto e documentos
Objetivos, operações e informações contábeis formam a base da avaliação.
- 02 / FUNDAMENTAR
Alternativas e riscos
A lei, os requisitos e os fatos delimitam os caminhos juridicamente possíveis.
- 03 / ACOMPANHAR
Execução e revisão
A implementação exige coerência documental e atenção às mudanças relevantes.
UM PRINCÍPIO ESSENCIAL
Crédito estimado não é caixa disponível. Organização patrimonial não é proteção absoluta. O valor da análise está em reconhecer possibilidades e limites.
03 / O ESCRITÓRIO
Uma visão do todo.
Atenção ao particular.
Decisões empresariais não acontecem isoladamente. Tributação, patrimônio e continuidade se encontram na mesma mesa.
Sob a condução de Marcelo José Nowaski Ribeiro, OAB/SC 36.944, a Nowaski conecta essas frentes em uma atuação jurídica voltada à realidade de cada demanda.
Conheça o escritório04 / CONHECIMENTO
Perspectivas para ir além.
CADERNO JURÍDICOPlanejamento tributário
Elisão, evasão e elusão: os limites do planejamento tributário
Entenda as diferenças entre economia tributária lícita, ocultação de obrigações e estruturas artificiais — e por que o momento da operação não é o único critério.
Ler análiseCADERNO JURÍDICOInteligência tributária
Recuperação de créditos: documentos, prazos e cuidados antes de compensar
Da revisão de recolhimentos à utilização do crédito: entenda a documentação, a análise do prazo e os limites da compensação tributária.
Ler análiseCADERNO JURÍDICOSocietário e patrimônio
Holding patrimonial: organização, sucessão e os limites da proteção
O que uma holding pode organizar, como diferenciar estruturas puras e mistas e por que proteção patrimonial não significa imunidade contra dívidas.
Ler análise05 / PERGUNTAS FREQUENTES
Clareza antes
da próxima decisão.
Respostas objetivas para dúvidas que merecem uma análise cuidadosa.
Veja todas as perguntas ↗É a análise e a organização das atividades da empresa para adotar alternativas permitidas pela legislação. Envolve regime tributário, operações e documentação. A economia fiscal não autoriza simulação, ocultação de receitas ou descumprimento de obrigações.
Não. A existência do crédito, os documentos, o prazo e a forma de utilização precisam ser verificados. Compensações podem ser fiscalizadas e dependem de homologação. Uma tese favorável não dispensa a análise de sua aplicação à empresa.
O CTN prevê, em regra, prazo de cinco anos para pleitear restituição, mas o termo inicial, a espécie de crédito e eventuais decisões judiciais precisam ser examinados. Não se trata de garantia de recuperação integral nem imediata.
Não existe proteção patrimonial absoluta. A holding pode organizar participações, bens e sucessão. Abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade, confusão patrimonial e fraude podem comprometer a estrutura, conforme a legislação e os fatos do caso.
UM CANAL DIRETO COM O ESCRITÓRIO
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